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Como implantar licitações

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RPPS

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6 módulos de conteúdo
Última atualização 05/05/2025

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Conteúdo

1Fundamentos das Licitações e Princípios da Administração Pública

Descrição: Este módulo apresenta os conceitos iniciais sobre licitações, a importância do processo licitatório para a gestão pública e os princípios constitucionais que regem a atuação da Administração Pública. É uma introdução essencial para contextualizar a função estratégica da licitação no setor público. Objetivos: • Compreender o papel das licitações na gestão pública. • Conhecer os princípios constitucionais que regem o processo licitatório. • Entender o ciclo de uma licitação e os atores envolvidos. Aulas: • Aula 1.1 – O que é licitação e para que serve (1h) • Aula 1.2 – Princípios constitucionais aplicados à licitação (1h) • Aula 1.3 – Ciclo completo da licitação e atores envolvidos (1h) • Aula 1.4 – Instrumentos legais que regulamentam as licitações (1h)

2Legislação Aplicada – Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)

Descrição: Este módulo aborda detalhadamente a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), comparando-a com leis anteriores. Serão analisadas as modalidades, fases do processo, instrumentos auxiliares e os principais desafios da nova legislação. Objetivos: • Estudar a estrutura e inovação da Lei 14.133/2021. • Comparar com a Lei 8.666/93 e a Lei do Pregão. • Identificar os impactos práticos da nova legislação. Aulas: • Aula 2.1 – Visão geral da Lei 14.133/2021 (1h) • Aula 2.2 – Modalidades licitatórias e critérios de julgamento (1h 30min) • Aula 2.3 – Etapas do processo licitatório segundo a nova lei (1h 30min) • Aula 2.4 – Fase preparatória, edital e instrumentos auxiliares (1h) • Aula 2.5 – Transição entre legislações: prazos e adequações (1h)

3Planejamento da Licitação e Estudo Técnico Preliminar

Descrição: O sucesso de uma licitação começa com um bom planejamento. Este módulo ensina como realizar o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência e as estimativas de custo, conforme exigido pela nova lei. Objetivos: • Aprender a elaborar o Estudo Técnico Preliminar. • Elaborar o Termo de Referência com critérios objetivos. • Calcular estimativas de preços com base em pesquisa de mercado. Aulas: • Aula 3.1 – Importância do planejamento da contratação pública (1h) • Aula 3.2 – Como elaborar o Estudo Técnico Preliminar (1h) • Aula 3.3 – Construção do Termo de Referência e Projeto Básico (1h) • Aula 3.4 – Pesquisas de preço e composição de custos (1h)

4Implantação do Processo Licitatório

Descrição: Este módulo mostra, passo a passo, como implantar um processo licitatório. Da nomeação da comissão até a publicação do edital, passando pela escolha da modalidade, elaboração dos documentos e definição do critério de julgamento. Objetivos: • Entender o fluxo operacional da implantação da licitação. • Saber como formar e capacitar a comissão de licitação. • Dominar os documentos e publicações obrigatórias. Aulas: • Aula 4.1 – Estruturação do processo: fluxo e cronograma (1h) • Aula 4.2 – Comissão de licitação: composição e responsabilidade (1h) • Aula 4.3 – Escolha da modalidade e critérios de julgamento (1h) • Aula 4.4 – Elaboração e publicação do edital (1h 30min) • Aula 4.5 – Sistema Compras.gov.br e outros portais (30min)

5Julgamento, Habilitação e Recursos

Descrição: Nesta etapa, o curso se concentra nas fases de julgamento das propostas e habilitação dos licitantes. Também são tratadas as fases de impugnação, interposição e análise de recursos administrativos. Objetivos: • Analisar propostas e documentação de forma objetiva e legal. • Saber como lidar com impugnações e recursos. • Garantir transparência e segurança jurídica no julgamento. Aulas: • Aula 5.1 – Julgamento de propostas: critérios técnicos e legais (1h) • Aula 5.2 – Análise de documentos de habilitação (1h) • Aula 5.3 – Impugnações e pedidos de esclarecimento (1h) • Aula 5.4 – Recursos administrativos e contrarrazões (1h 30min) • Aula 5.5 – Formalização da ata de julgamento (30min)

6Contratação, Execução e Fiscalização do Contrato

Descrição: O módulo final trata da formalização do contrato, sua execução e fiscalização. O participante aprenderá sobre garantias, alterações contratuais, fiscalização técnica e encerramento contratual conforme a nova legislação. Objetivos: • Formalizar corretamente contratos administrativos. • Fiscalizar tecnicamente e administrativamente os contratos. • Identificar hipóteses de alteração, prorrogação e encerramento. Aulas: • Aula 6.1 – Assinatura do contrato e garantias exigidas (1h) • Aula 6.2 – Acompanhamento e fiscalização do contrato (1h) • Aula 6.3 – Prorrogação, reajustes e alterações contratuais (1h) • Aula 6.4 – Rescisão, encerramento e sanções aplicáveis (1h)

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FAQ

O que é Educação Financeira?

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Educação Financeira é você aprender como gerir seu dinheiro, além de saber como e onde investir.

Treinamento RPPSConsig

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O curso é feito em um ambiente de teste,. Se encontrar algum erro no vídeo, fique tranquilo, esse problema não terá no produto final.

O que é RPPSConsig??

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A tecnologia do RPPSConsig foi pensada e desenvolvido para controle dos riscos, da elegibilidade do crédito para a realidade do RPPS, parametrizado para receber os dados conforme os estudos atuariais realizados de acordo com a Portaria MTP 1467/2022 para controle dos fundos garantidores e oscilação de riscos para proteção da inadimplência e a melhor rentabilidade dos investimentos do RPPS.

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